Sócios
Albino Jacinto
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Advogado com mais de 25 anos de experiência, em regime de exclusividade.
Sócio da AJFF desde 2000.
Experiência Profissional
Foi “Tax Managing Partner”, em Portugal, numa das “Big 4” sociedades de auditoria e consultoria até 2000.
Consultor, particularmente em matérias de Direito Fiscal e Fiscalidade, do Ministério das Finanças de Angola.
Nas últimas duas décadas organizou e monitorizou regularmente conferências sobre várias matérias fiscais, nacionais e internacionais, tais como: fiscalidade por rubricas do Balanço, impostos sobre o rendimento de sociedades e individuais, benefícios fiscais, imposto sobre o valor acrescentado, sociedades gestoras de participações sociais, fusões e cisões e alterações legislativas.
A convite, de entidades públicas e privadas, participou em seminários sobre matérias jurídicas e fiscais ligadas, nomeadamente a Fundos de Pensões, Seguros, Banca, Zona Franca da Madeira, Indústria petrolífera e Harmonização Comunitária.
Escreveu artigos para a imprensa e revistas económicas, e é co-autor em livros nacionais e internacionais sobre temas fiscais, nomeadamente, mais valias nos bens imobiliários, imposto sobre o valor acrescentado, actividade bancária e franchising.
Áreas de Actuação Preferencial
Direito Tributário (consultoria e contencioso), Direito Comercial, Direito Administrativo e Contratos na ordem jurídica portuguesa e angolana.
Idiomas
Inglês
Fernando Fraga
Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra.
Inscrição na Ordem dos Advogados desde 1978.
Sócio fundador da AJFF em 1996
Membro da International Bar Association desde 1996
Chairman da Agency and Distribution Committee da IST (International Sales Transactions)
Áreas de Actuação Preferencial
Mergers & acquisitions, Direito Comercial, Arbitragens, Contratos Internacionais.
Idiomas
Inglês, Francês, Espanhol e Italiano
José Pina
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1985
Pós-graduação em Estudos Europeus (vertente Jurídica) pela Universidade Católica de Lisboa
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1987.
Sócio da AJFF desde 2000
Experiência Profissional Anterior
Prestação de serviços de consultoria fiscal numa das “Big 4” sociedades de auditoria e consultoria até 2000.
Áreas de Actuação Preferencial
Direito Tributário (consultoria e contencioso), Direito Comercial e Societário, Fusões e Aquisições, Direito Administrativo e Contratos na ordem jurídica portuguesa e angolana.
Idiomas
Inglês e Francês
Associados
Ana Luzia Fernandes
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000;
Curso de Especialização em Fiscalidade, pelo INDEG/ISCTE; Pós-graduação em “Gestão Fiscal das Organizações” pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (IDEFE); Curso “World Legal Systems & Contracts for Oil and Gas”, pela CWC School for Energy , Londres, UK
Inscrita no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2001;
Associada da AJFF desde 2002.
Formadora nos cursos “Fiscalidade por rubricas de Balanço” e “Fiscalidade por rubricas da Demonstração de Resultados ”, na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Áreas de Actuação Preferencial
Direito Fiscal (consultoria e contencioso), Direito Comercial, e Administrativo na ordem jurídica portuguesa e angolana.
Idiomas
Inglês
Ana Rocha de Carvalho
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2001;
Pós-graduação em Tradução Jurídica e Económica pelo ISLA;
Inscrita no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2001;
Associada da AJFF desde 2004.
Áreas de Actuação Preferencial
Registos e Notariado, Processo Executivo, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Traduções Jurídicas.
Idiomas
Inglês e Francês
Marla Brás
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1995;
Pós-graduações em “Gestão para Licenciados em Direito”, pós-graduação em “Contabilidade para Executivos”, ambas pela Universidade Católica Portuguesa, pós-graduação em “Gestão Fiscal das Organizações” pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (IDEFE).
Frequência isolada das cadeiras de Contabilidade na licenciatura de “Contabilidade e Administração – Ramo Contabilidade” no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (“ISCAL”).
Inscrição na Ordem dos Advogados desde 1995.
Associada da AJFF desde 2001
Experiência Profissional Anterior
Prestação de serviços de consultoria fiscal numa das “Big 4” sociedades de auditoria e consulturia até 2000.
Exercício de advocacia na sociedade de Advogados Pedro Rebelo de Sousa, Miguel Castelo Branco & Associados (Grupo Legal Português), no departamento fiscal.
Estágio numa das principais instituições financeiras nacionais, na respectiva Direcção Internacional, tendo por objecto a análise e concessão de crédito internacional, bem como a moeda única e sistemas de pagamento relacionados.
Participação em diversos seminários sobre matérias de direito fiscal.
Áreas de Actuação Preferencial
Direito Tributário (consultoria e contencioso), Direito Comercial, Direito Administrativo e Contratos na ordem jurídica portuguesa e angolana.
Idiomas
Inglês
Miguel Martins
Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 2000;
Pós-graduação em “Gestão Fiscal das Organizações” pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG - IDEFE), pós-graduação em “Direito Comercial” pela Faculdade de Direito da Universidade de Católica Portuguesa, e pós-graduação em “Prática Forense e Assessoria de Empresas” pela Faculdade de Direito da Universidade de Católica Portuguesa; Curso “World Legal Systems & Contracts for Oil and Gas”, pela CWC School for Energy , Londres, UK.
Inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2001;
Associado da AJFF desde 2002.
Áreas de Actuação Preferencial
Direito Comercial e Societário; Fusões e Aquisições; Reestruturações de Empresas; Contratos Comerciais; Direito Fiscal; Assessoria de Empresas, na ordem jurídica portuguesa e angolana.
Idiomas
Inglês, Francês e Espanhol
Miguel Reis Aires
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa em 1999
Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados desde 2000;
Associado da AJFF desde 2004.
Experiência Profissional Anterior
Exercício da advocacia em grande empresa da área das comunicações, primeiro no contencioso laboral e, posteriormente, nos serviços de apoio ao conselho de administração.
Áreas de Actividade
- Direito do Trabalho e Contencioso Laboral
- Contencioso
Idiomas
Inglês e Francês
Paula Cancela
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1995; Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão; Pós Graduação em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Inscrita no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 1995;
Associada da AJFF desde 2002.
Experiência Profissional Anterior
Coordenação da Área de contencioso de empresa multinacional de telecomunicações, líder de mercado.
Áreas de Actividade
- Direito do Trabalho e Contencioso Laboral
- Comercial/ Societário/ Contratual
- Contencioso
Idiomas
English
Sérgio Martins
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2005
Inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2005;
Associado da AJFF desde 2008.
Áreas de Actividade
- Comercial/ Societário/ Contratual
- Imobiliário
Idiomas
Inglês e Espanhol